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Deixe as peças trabalharem.

NCA Parts - Termos

Bem vindo ao website NCA Parts, onde todos os servi√ßos s√£o ofertados pela empresa NCA Tech, cujo nome/ fun√ß√£o social √© NCA PARTS COM√ČRCIO DE M√ĀQUINAS LTDA, inscrito sob o CNPJ n¬ļ 35.274.163/0001-47, com endere√ß√Ķ na Rua Aced√≠lo Monteiro de Lima, CEP 88309-640, Itaja√≠, SC, representado por meio dessa p√°gina web.

1. Do Objeto

Essa plataforma tem como finalidade de ‚Äúe-commerce‚ÄĚ, ou seja, disponibilizar a venda de produtos e servi√ßos online disponibilizados na nossa plataforma ou aplicativo. este documento foi criado pelo advogado Diego Castro e modificado com permiss√£o para este website.

2. Da reserva de produtos

2.1 O nosso website n√£o trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

3. Das obriga√ß√Ķes do cliente

3.1 O cliente dever√° informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.
3.2 √Č responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmiss√£o err√īnea dos dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.
3.4 N√£o informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a √©tica, bons costumes, legisla√ß√Ķes e ordenamentos vigentes no pa√≠s, sob pena de sofrer san√ß√Ķes.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.
3.8 N√£o comentar ou enviar imagens nas avalia√ß√Ķes que possam ir de encontro com a √©tica e o respeito, ou que tenha cunho difamat√≥rio, ofensivo, de √≥dio ou preconceituoso.
3.9 O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.
3.10 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

4. Das obriga√ß√Ķes do propriet√°rio do e-commerce

4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as caracter√≠sticas e especifica√ß√Ķes do produto dispon√≠vel para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que ser√° enviado e envi√°-la ao cliente junto do produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

5. Isenção de responsabilidade

5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, bem como de qualquer dano que possa ocorrer na instalação de qualquer produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que vendemos est√£o dentro dos padr√Ķes e condi√ß√Ķes que vem de f√°brica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3 Fornecemos todas as informa√ß√Ķes pertinentes relacionadas ao produto, bem como os mesmos v√£o acompanhados de instru√ß√Ķes de uso e cuidados em suas caixas ou atrav√©s de manual de instru√ß√Ķes.

6. Da propriedade intelectual

6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.
6.2.1 As imagens e v√≠deos s√£o meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletr√īnico o mesmo pode apresentar varia√ß√£o de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.
6.4 √Č vedada a c√≥pia sem autoriza√ß√£o de qualquer imagem, v√≠deo, design, √°udios, apar√™ncia ou descri√ß√Ķes de produtos existentes em nossa web p√°gina, sob pena se responder por san√ß√Ķes quem desobedecer.
6.5 N√£o nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa p√°gina.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos
gerenciadores da página ou do proprietário da página. 6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.
6.8 √Č vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conte√ļdo, foto, v√≠deo ou √°udio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

7. Formas de pagamento

7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e débito, ou boleto bancário.
7.2 O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.
7.2.1 O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.
7.2.2 Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.
7.3 O produto ser√° enviado assim que o pagamento for processado, registrado e confirmado em nossa plataforma.
7.4 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.5 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5 Se o cliente quiser parcelar o produto em mais vezes dever√° arcar com os juros da operadora.
7.6 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou SAC.

8. Troca e devolução

8.1 O cliente poder√° devolver o produto ou trocar que foi adquirido em nosso e-commerce em at√© 7 dias, seja qual for a raz√£o, conforme a previs√£o expressa no C√≥digo de Defesa do Consumidor em seu art. 49. 8.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolu√ß√£o √© necess√°rio que o produto esteja conforme foi entregue, com todos os acess√≥rios, manual e embalagem, caixa. 8.1.2 O produto que ser√° devolvido ou trocado n√£o poder√° apresentar qualquer marca de uso, como o produto estar trincado, riscado ou apresentar sinais de quedas. 8.2 Se voc√™ requisitou a troca do produto o novo ser√° enviado para o endere√ßo e voc√™ ser√° notificado sobre o envio via e-mail. 8.3 Se voc√™ solicitou o reembolso, a devolu√ß√£o do valor ocorrer√° da forma como foi efetuado o pagamento. 8.3.1 Se foi via cart√£o de cr√©dito ou d√©bito o valor ser√° creditado ou debitado na fatura atual ou na seguinte do cart√£o, pois informaremos a administradora do cart√£o. 8.3.2 Se o pagamento foi feito via boleto banc√°rio, o valor de reembolso ser√° restitu√≠do dentro de 30 dias √ļteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisi√ß√£o de devolu√ß√£o.

9. Do doumento

9.1 Este documento foi feito pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e foi modificado com permiss√£o para uso neste site.

Política de Privacidade (LGPD)

Na (NCA Parts), privacidade e seguran√ßa s√£o prioridades e nos comprometemos com a transpar√™ncia do tratamento de dados pessoais dos nossos usu√°rios/clientes. Por isso, esta presente Pol√≠tica de Privacidade estabelece como √© feita a coleta, uso e transfer√™ncia de informa√ß√Ķes de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos servi√ßos, voc√™ entende que coletaremos e usaremos suas informa√ß√Ķes pessoais nas formas descritas nesta Pol√≠tica, sob as normas da Constitui√ß√£o Federal de 1988 (art. 5¬ļ, LXXIX; e o art. 22¬ļ, XXX ‚Äď inclu√≠dos pela EC 115/2022), das normas de Prote√ß√£o de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposi√ß√Ķes consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jur√≠dico brasileiro aplic√°veis.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
E-mail, para armazenar o perfil dos nossos clientes e enviar notifica√ß√Ķes sobre √°reas de interesse.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Localização de acesso e data.
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: Quando o usuário coloca seu e-mail e através de outras API's.

2. Consentimento

√Č a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento √© a manifesta√ß√£o livre, informada e inequ√≠voca pela qual voc√™ autoriza a NCA a tratar seus dados.
Assim, em conson√Ęncia com a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados, seus dados s√≥ ser√£o coletados, tratados e armazenados mediante pr√©vio e expresso consentimento.
O seu consentimento ser√° obtido de forma espec√≠fica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transpar√™ncia e boa-f√© da NCA para com seus usu√°rios/clientes, seguindo as regula√ß√Ķes legislativas pertinentes.
Ao utilizar os servi√ßos da NCA e fornecer seus dados pessoais, voc√™ est√° ciente e consentindo com as disposi√ß√Ķes desta Pol√≠tica de Privacidade, al√©m de conhecer seus direitos e como exerc√™-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, voc√™ poder√° revogar seu consentimento. √Č importante destacar que a revoga√ß√£o do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da opera√ß√£o. Tais consequ√™ncias ser√£o informadas previamente.

3. Quais s√£o os seus direitos?

A NCA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
Acessar seus dados, podendo solicit√°-los em uma c√≥pia leg√≠vel sob forma impressa ou por meio eletr√īnico, seguro e id√īneo;
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a NCA trata a seu respeito;
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a NCA através dos seguintes meios disponíveis: Telefone: 47 99779-6606
De forma a garantir a sua correta identifica√ß√£o como titular dos dados pessoais objeto da solicita√ß√£o, √© poss√≠vel que solicitemos documentos ou demais comprova√ß√Ķes que possam comprovar sua identidade. Nessa hip√≥tese, voc√™ ser√° informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados ser√£o armazenados

Seus dados pessoais coletados pela NCA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a NCA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I ‚Äď cumprimento de obriga√ß√£o legal ou regulat√≥ria pelo controlador;
II ‚Äď estudo por √≥rg√£o de pesquisa, garantida, sempre que poss√≠vel, a anonimiza√ß√£o dos dados pessoais;
III ‚Äď transfer√™ncia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV ‚Äď uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto √©, informa√ß√Ķes pessoais sobre voc√™ que sejam imprescind√≠veis para o cumprimento de determina√ß√Ķes legais, judiciais e administrativas e/ou para o exerc√≠cio do direito de defesa em processos judiciais e administrativos ser√£o mantidas, a despeito da exclus√£o dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela NCA reflete o nosso compromisso com a seguran√ßa e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e solu√ß√Ķes t√©cnicas de prote√ß√£o aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Al√©m disso, tamb√©m contamos com medidas de seguran√ßa apropriadas aos riscos e com controle de acesso √†s informa√ß√Ķes armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informa√ß√Ķes pessoais seguras, usamos ferramentas f√≠sicas, eletr√īnicas e gerenciais orientadas para a prote√ß√£o da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em considera√ß√£o a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais viola√ß√Ķes gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
Seus dados pessoais s√£o armazenados em ambiente seguro e id√īneo;
A NCA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de seguran√ßa. Contudo, √© necess√°rio destacar que nenhuma p√°gina virtual √© inteiramente segura e livre de riscos. √Č poss√≠vel que, apesar de todos os nossos protocolos de seguran√ßa, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibern√©ticos de hackers, ou tamb√©m em decorr√™ncia da neglig√™ncia ou imprud√™ncia do pr√≥prio usu√°rio/cliente.
Em caso de incidentes de seguran√ßa que possa gerar risco ou dano relevante para voc√™ ou qualquer um de nossos usu√°rios/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados sobre o ocorrido, em conson√Ęncia com as disposi√ß√Ķes da Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a NCA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I ‚Äď Determina√ß√£o legal, requerimento, requisi√ß√£o ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II ‚Äď Caso de movimenta√ß√Ķes societ√°rias, como fus√£o, aquisi√ß√£o e incorpora√ß√£o, de forma autom√°tica;
III ‚Äď Prote√ß√£o dos direitos da NCA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instala√ß√Ķes localizadas em pa√≠ses estrangeiros.
Nessas condi√ß√Ķes, de toda forma, seus dados pessoais estar√£o sujeitos √† Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados e √†s demais legisla√ß√Ķes brasileiras de prote√ß√£o de dados.
Nesse sentido, a NCA se compromete a sempre adotar eficientes padr√Ķes de seguran√ßa cibern√©tica e de prote√ß√£o de dados, nos melhores esfor√ßos de garantir e cumprir as exig√™ncias legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A NCA faz uso de Cookies, que s√£o arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que cont√©m informa√ß√Ķes relacionadas √† navega√ß√£o do site. Em suma, os Cookies s√£o utilizados para aprimorar a experi√™ncia de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A NCA utiliza os seguintes Cookies:
Cookies de autenticação e de preferências.
Voc√™ pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permiss√Ķes, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revoga√ß√£o do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual vers√£o da Pol√≠tica de Privacidade foi formulada e atualizada pela √ļltima vez em: 10/08/2023.
Reservamos o direito de modificar essa Pol√≠tica de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em fun√ß√£o da adequa√ß√£o a eventuais altera√ß√Ķes feitas em nosso site ou em √Ęmbito legislativo. Recomendamos que voc√™ a revise com frequ√™ncia.
Eventuais altera√ß√Ķes entrar√£o em vigor a partir de sua publica√ß√£o em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudan√ßas ocorridas.
Ao utilizar nossos servi√ßos e fornecer seus dados pessoais ap√≥s tais modifica√ß√Ķes, voc√™ as consente.

10. Responsabilidade

A NCA prev√™ a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados. Nos comprometemos em manter esta Pol√≠tica de Privacidade atualizada, observando suas disposi√ß√Ķes e zelando por seu cumprimento. Al√©m disso, tamb√©m assumimos o compromisso de buscar condi√ß√Ķes t√©cnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados exija a ado√ß√£o de provid√™ncias em rela√ß√£o ao tratamento de dados realizado pela NCA, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no T√≥pico 6, embora adotemos elevados padr√Ķes de seguran√ßa a fim de evitar incidentes, n√£o h√° nenhuma p√°gina virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a NCA n√£o se responsabiliza por:
I ‚Äď Quaisquer consequ√™ncias decorrentes da neglig√™ncia, imprud√™ncia ou imper√≠cia dos usu√°rios em rela√ß√£o a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela seguran√ßa dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em rela√ß√£o √† confidencialidade dos dados de acesso √© do usu√°rio;
II ‚Äď A√ß√Ķes maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da NCA;
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
III ‚Äď Inveracidade das informa√ß√Ķes inseridas pelo usu√°rio/cliente nos registros necess√°rios para a utiliza√ß√£o dos servi√ßos da NCA. Quaisquer consequ√™ncias decorrentes de informa√ß√Ķes falsas ou inseridas de m√°-f√© s√£o de inteiramente responsabilidade do usu√°rio/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A NCA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 47 99779-6606.
Caso tenha d√ļvidas sobre esta Pol√≠tica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, voc√™ pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Prote√ß√£o de Dados Pessoais, atrav√©s dos seguintes canais:
desenvolvimento@ncaparts.com.br

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